AVISO LEGAL
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Acesso ao Website
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do Website por parte do utilizador (“Utilizador”), com o objetivo de fornecer informações ao Utilizador relacionadas com o GRUPO PVM, a PVM, os seus produtos, atividades e promoções.
Ao aceder e utilizar o Website, o Utilizador aceita os termos do presente Aviso Legal, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Website.
Antes de utilizar o Website, o Utilizador deverá ler cuidadosamente o Aviso Legal, a Política de Privacidade e a Política de Cookies, uma vez que estes poderão ser adaptados e/ou alterados a qualquer momento. Caso o Utilizador não aceite os termos do Aviso Legal, não poderá utilizar o Website nem os seus conteúdos.
Utilização e funcionamento do Website
O Utilizador compromete-se a utilizar diligentemente o Website e as informações nele contidas, sujeitando-se aos regulamentos aplicáveis e ao presente Aviso Legal, bem como a quaisquer outras condições necessárias que a PVM venha a estabelecer para o efeito no Website.
Além disso, o Utilizador não pode cometer qualquer infração com a intenção de danificar, utilizar indevidamente e/ou sobrecarregar o Website, ou impedir, de qualquer forma, o seu normal funcionamento e utilização.
O Utilizador é informado de que, caso não cumpra o Aviso Legal, a Política de Privacidade, a Política de Cookies ou quaisquer outros termos ou condições relevantes estabelecidos no Website, a PVM reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou cessar o acesso do Utilizador ao Website, fazendo uso de quaisquer medidas técnicas necessárias para tal.
A PVM esforça-se por manter o bom funcionamento do Website, evitar erros ou, se necessário, proceder à sua correção, e manter os conteúdos do Website devidamente atualizados. No entanto, a PVM não garante a disponibilidade ou continuidade do acesso ao Website, nem a ausência de erros nos seus conteúdos, nem que estes sejam atualizados em conformidade.
Responsabilidade
O acesso ao Website e a utilização das informações ou mecanismos nele contidos é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
A PVM não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam derivar direta ou indiretamente do acesso ou utilização das informações contida no Website, especialmente por informações relativas a terceiros alheios à PVM, incluindo, sem limitação, danos causados por falhas nos sistemas operativos ou resultantes de vírus e/ou ataques ao sistema. Da mesma forma, a PVM não se responsabiliza por quaisquer danos que o Utilizador possa sofrer devido à utilização inadequada do Website, problemas de cobertura ou serviço, interrupções, falhas ou deficiências nas comunicações e/ou nas comunicações via Internet.
Além disso, a PVM não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou prejuízos no software e/ou hardware do Utilizador resultantes do acesso e utilização do Website.
O Utilizador será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que a PVM possa sofrer como resultado do incumprimento de quaisquer obrigações que lhe incumbam ao abrigo do presente Aviso Legal, de outras condições estabelecidas no Website e/ou da legislação aplicável em cada momento.
Políticas relativas a ligações
a) Ligações ao Website
Quaisquer terceiros que pretendam incluir uma ligação para o Website num outro website (“Website de ligação”) devem obter o consentimento prévio por escrito da PVM, cumprir as leis em vigor e, em nenhuma circunstância, podem armazenar conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, prejudiciais, violentos, racistas, discriminatórios, degradantes, de teor sexual, etc.; e/ou (ii) sejam impróprios ou incompatíveis com a atividade da PVM.
A existência da ligação não significa, em caso algum, que a PVM apoie, promova, garanta, supervisione e/ou recomende os conteúdos e/ou serviços do Website de ligação, nem que seja responsável pelos conteúdos nele contidos.
Em caso de incumprimento de qualquer dos termos acima referidos, a PVM procederá imediatamente à retirada do consentimento concedido ao Website de ligação, que será obrigado a remover a ligação.
b) Ligações a outros websites
O Website poderá incluir ligações que permitam ao Utilizador aceder a outros websites (“Websites ligados”).
A existência de Websites ligados não implica qualquer tipo de recomendação, promoção, identificação e/ou concordância por parte da PVM relativamente às declarações, conteúdos e/ou serviços prestados através dos Websites ligados. Por conseguinte, a PVM não se responsabiliza pelos conteúdos e outras condições dos Websites ligados, sendo o Utilizador o único responsável por verificá-los e aceitá-los em cada acesso e cada utilização.
Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao design, bases de dados, programas informáticos subjacentes (incluindo códigos-fonte), bem como os diferentes elementos que compõem o Website (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, etc.) (“Conteúdos”), assim como a estrutura, seleção e ordenação dos mesmos, pertencem à PVM, ao GRUPO PVM ou aos seus licenciantes. Todos os logótipos incluídos no Website (incluindo, entre outros, marcas registadas e/ou designs) são propriedade da PVM, do GRUPO PVM ou dos seus licenciantes.
A utilização do Website não implica a concessão de quaisquer direitos sobre o mesmo ou sobre os seus Conteúdos.
É estritamente proibido ao Utilizador reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair e/ou fazer qualquer outra forma de difusão ou utilização não autorizada do Website, dos seus Conteúdos e/ou dos logótipos da PVM.
A utilização não autorizada dos Conteúdos, do Website e/ou dos logótipos da PVM, bem como qualquer dano causado aos direitos de propriedade intelectual da PVM e/ou do GRUPO PVM, poderá dar lugar ao exercício das ações legais correspondentes e das responsabilidades que possam surgir como resultado.
Divisibilidade
Caso alguma das disposições do presente Aviso Legal for declarada, total ou parcialmente, nula ou inválida, tal nulidade ou invalidade afetará apenas essa disposição ou parte da mesma, mantendo-se as demais disposições plenamente válidas. Para este efeito, apenas a disposição declarada nula ou inválida será considerada inválida, não sendo as restantes partes ou disposições do presente Aviso Legal consideradas nulas, inválidas, prejudicadas ou afetadas, exceto se a disposição em causa comprometer a exequibilidade do Aviso Legal na sua totalidade.